A
Prefeitura tem uma poderosa ferramenta em mãos chamada
licenças de obras de unidades residenciais (casas), como
também licenças de funcionamentos de estabelecimentos
comerciais.
Hoje
o nível de informatização da Prefeitura é quase zero. Para
se ter uma ideia, as secretarias municipais não conversam
entre si, muito menos o Prefeito tem acesso ao que está
ocorrendo em tempo real do ponto de vista de funcionamento
da máquina pública.
Vamos
ao que interessa. Em Guapimirim, uma licença leva, em média,
um ano ou mais para ser liberada, seja de obra residencial
(casa) ou licença de funcionamento comercial. A Prefeitura precisa
providenciar uma cartilha, que oriente não só os
construtores, como também os proprietários de terrenos e os
empresários do comércio, ensinando o caminho.
A
média de liberação em outros municípios mais avançados fica
em torno de noventa dias (três meses). Por oportunidade da
inauguração do Shopping Caxias, em Duque de Caxias, na BR-116, a
média da liberação das licenças definitivas de funcionamento
para os estabelecimentos comercias foi de sete dias.
Toda
vez que uma licença é concedida entra em funcionamento a
chamada “cadeia produtiva”. Os
proprietários das obras começam a comprar os materiais de
construção nas lojas do município, como também a contratação
da mão de obra é local. Por isso, costuma-se dizer que para
cada mão de obra contratada diretamente gera-se três outras
indiretamente. Todo o comércio do município se movimenta e o
dinheiro circula gerando mais empregos e renda.
Quando
a construção da casa termina, entram em cena outros tipos de
contratação como: cortador de grama, cuidador de piscina,
serviços domésticos, caseiros e assim por diante. Sem falar
na geração de recursos para o município oriundos das
licenças, IPTU, ISS entre outros.
Recomendações:
É
muito mais simples do que se imagina tirar o município do
baixo astral que vive hoje a um custo mínimo. O que falta é
disposição, vontade política e competência. A nossa crise é
muito mais nossa do que do governo federal ou estadual.
O
que não podemos e não devemos em Guapimirim é fazer
loteamento político das secretarias, entre elas a Secretaria
de Ind. Com. e Emprego e Renda. Visto que a mesma é
estratégica na resolução desse problema. O secretário de
Indústria e Comércio e Emprego e Renda de Guapimirim deveria
ser um homem com experiência em atividades privadas e capaz
de falar a mesma língua da Firjan e dos empreendedores e
empresários.
Recentemente,
a PMG fez concursos para fiscais de atividades diversas. As
funções destes fiscais estão bem definidas na Lei,
entretanto é bom lembrar que o município, que ficou
praticamente 25 anos sem fiscalizar nada, deve entender que
neste primeiro momento a função deve ser pedagógica e
orientadora, com estabelecimento de prazo para cumprimento
das normas e não punitiva.
É
claro que o espaço é pequeno e não tem como esgotar o
assunto em uma página.
Muito
obrigado!
Fiquem
todos com Deus.
Manoel
Figueiredo
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https://youtu.be/
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