BLOG DO MANOEL FIGUEIREDO

GUAPIMIRIM, A POPULAÇÃO É POBRE, MAS O MUNICÍPIO É RICO.

A sofrida população do Guapimirim não se beneficia da riqueza do dinheiro que entra nos cofres da Prefeitura, principalmente dos royalties do petróleo.

Em, 15/06/2011, realizou-se em Guapimirim, audiência Pública promovida pela Petrobras e INEA para a implantação “Sistema dutoviário do Comperj. O evento contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas. Na ocasião em que foi aberto o debate, fui o último a falar e iniciei fazendo uma pergunta ao público presente: Alguém saberia informar qual seria o valor do orçamento geral do município para o exercício do ano de 2011? Recebi como resposta o silêncio. Fiz outra pergunta: Alguém vai ao supermercado fazer compras sem saber quanto de dinheiro tem no bolso?

Esclareci que o valor do “orçamento” é quanto a Prefeitura dispõe em dinheiro para gastar durante o ano. Outra questão era saber se a Prefeitura gastou bem ou mal este dinheiro.

Pois bem, anunciei que o “orçamento geral do município para o exercício de 2011” era de R$ 126.216.633.13 (cento e vinte seis milhões duzentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e treze centavos). Afinal isto é muito ou pouco dinheiro? Guapimirim é considerado um município de pequeno porte pelo tamanho da sua população. Na verdade este valor de orçamento é apropriado para um município de porte médio. São inúmeros os motivos para este orçamento ter seu valor inflado.

Segundo o Jornal O Globo de 10/11/2011, em 2010, a receita com royalties e participação especiais do petróleo representou 33.1% (R$ 31.3 milhões) do orçamento de Guapimirim. Isto por conta dos três dutos de derivados de petróleo que passam hoje dentro (12km) do território de Guapi. Em breve receberemos mais seis outros dutos que representarão provavelmente 66,2% do orçamento. Portanto, a participação só dos royalties será capaz de cobrir o total dos futuros orçamentos. Uma verdadeira farra com o dinheiro dos royalties. Por isso muita gente não quer largar o osso.

Em, 19/03/2011, no portal BBC Brasil/UOL, o Prof° Cláudio Dantas do Departamento de Economia da UNESP, declarou que os royalties “trouxeram corrupção” desenfreada pela falta regras e controles rigorosos na aplicação deste dinheiro. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios ou Estados. O Professor menciona que os royalties não melhoraram a vida em municípios recebedores deste benefício. Em Quissamã, RJ, por exemplo, o gasto com cultura chega a R$ 618,00 per capita enquanto em São Paulo o valor é de R$ 19,00. Isto porque para fiscalizar (auditar) despesa com cultura é muito difícil em função das inúmeras variáveis. Em alguns municípios é comum se gastar verdadeiro absurdo de dinheiro em evento culturais e festivos como: festival de inverno, comemoração da emancipação (aniversário), final de ano (Papai Noel existe), carnaval e outros. Claro que gostamos de nos divertir assistindo show de Cláudia Leite, Chitãozinho e Xororó, Roupa Nova, Fala Mansa e outros, o problema é que em alguns municípios quem banca a vinda destes artistas são os patrocinadores como as cervejarias, Skol, Brahma, etc. Não é a Prefeitura que banca a farra. 

Precisamos cobrar dos Vereadores e do Prefeito de Guapimirim a aplicação do “Orçamento Participativo”, para que o conjunto da população possa estabelecer suas prioridades e planejar o seu futuro.

Afinal quais são as prioridades da Prefeitura de Guapimirim? É importante comprar um tomógrafo para o hospital? É importante montar um serviço de diagnostico de imagem para hospital? É importante realizar uma medicina no mínimo de média complexidade, evitando assim que as ocorrências hospitalares em Guapimirim sejam resolvidas transferindo o paciente para o Hospital de Saracuruna em Caxias?   Será que não é importante ter um serviço de UTI para crianças que nascem pré-maturas no hospital? Acho que trocaria a bela Cláudia Leite pelo um hospital que atendesse prontamente o meu filho quando vitima de um acidente ou o meu pai ou minha mãe vitima de derrame ou de um infarto do miocárdio.

Por falta de estrutura hospitalar em novembro de 2010 o saudoso Secretário de Governo Municipal Nelson Posto foi transferido e atendido pelo o Hospital São José em Teresópolis, vindo a falecer logo em seguida. No dia do seu sepultamento em 29/11/2010, o Secretário de Saúde na época Sr. Eliel Ramos Silva sofreu um infarto e também foi transferido e atendido as pressas no Hospital de Nova Friburgo.

Conclusão: O PROBLEMA DE GUAPIMIRIM NÃO É, FALTE DE DINHEIRO, SIM FALTA DE TRANSPARÊNCIA, PRIORIDADE E PLANEJAMANTO QUE ATENDAM AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.

ABRIR A “CAIXA PRETA” DAS FINANÇAS DA PREFEITURA DE GUAPIMIRIM FAZ BEM A SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO TAMBÉM.

Manoel Figueiredo.

Colaborador do Boletim AACG. Criador do Movimento “Emprego Já Guapimirim”em 2007/2008, por ocasião da Audiência Pública Petrobras /Comaperj.  Ex-Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gaupimirim, 2009/2011

Matéria publicada no Boletim da AACG do mês de Dezembro 2011.